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Joao Luis C P
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Sobre mim
Especialista em Penal
Formado em Direito pela Faculdade Fortium, em Brasília, desde de 2018.
Atua em Direito Penal e Processual Penal, bem com Civil e Trabalhista.
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Direito Penal
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 5 anos
[Atualização] BPC LOAS em 2021 - novas regras da Lei 14.176/2021
Quais são as novas regras do BPC (LOAS) em 2021? Entenda toda a confusão e o critério de renda per capita recentemente definido pela Lei 14.176/2021. Se gostar do artigo, clique aqui e entre no nosso...
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Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 6 anos
É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª. Turma do STF
A utor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Em sessão realizada no...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 6 anos
Crime de Maus - Tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) - Primeiros Apontamentos
Autores: EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal,...
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